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Danillo Gomes

Itaboraí (RJ)

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Artigo · há 5 anos

Requisitos para Prisão preventiva

Também conhecida como prisão processual, temo como objetivo assegurar a integralidade da instrução investigativa na fase de Inquérito, e garantir aplicabilidade da sanção penal, caso assim seja...

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Artigo · há 5 anos

Stalking

A nova lei foi entrou em vigor no dia 1º de abril. O crime de stalking está tipificado no artigo 147-A do Código Penal. Em tradução livre, stalking é um empréstimo de língua inglesa, que,...

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Artigo · há 5 anos

Por que o crime de infanticídio tem pena mais "branda"?

Embora sua fonética assemelha-se com a do feminicídio, no campo jurídico, apesar das duas referissem ao mesmo bem tutelado, a vida, são extremamente opostas. O feminicídio, de acordo com o Código...

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Direito Penal, 57%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Militar, 42%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

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